Politica de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018)

1. Controlador dos Dados

VSG Condominios
Email de contato do DPO: carlosguilherme@vsgcondominios.com.br

2. Dados Coletados

Para operar o Sistema, coletamos e tratamos os seguintes dados:

• Dados do usuario: nome, email e senha (armazenada com criptografia bcrypt);
• Dados de condominios: nome, CNPJ, endereco, nome do sindico;
• Dados de assembleias: transcricoes de audio, atas geradas, documentos enviados;
• Dados operacionais: manutencoes, demandas, prestacao de contas;
• Dados de acesso: registros de login e atividade no Sistema (logs).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados sao tratados exclusivamente para:

• Prover as funcionalidades de gestao condominial do Sistema;
• Gerar documentos (atas, relatorios, apresentacoes) via inteligencia artificial;
• Garantir a seguranca e integridade do Sistema;
• Monitorar erros e melhorar a qualidade do servico.

4. Base Legal (Art. 7, LGPD)

O tratamento dos dados se fundamenta em:

• Consentimento do titular (Art. 7, I) — obtido no aceite destes termos;
• Execucao de contrato (Art. 7, V) — necessario para prover o servico contratado;
• Interesse legitimo (Art. 7, IX) — para seguranca e monitoramento de erros.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• OpenAI — transcricoes de audio e textos de documentos sao enviados para processamento por inteligencia artificial. A OpenAI nao utiliza esses dados para treinar seus modelos (conforme politica de uso da API);
• Supabase — armazenamento seguro do banco de dados (servidores nos EUA, com criptografia em repouso);
• Sentry — monitoramento de erros (dados anonimizados, exceto nome/email do usuario logado no momento do erro).

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

6. Retencao dos Dados

Os dados sao mantidos enquanto a conta do usuario estiver ativa. Apos encerramento do servico, os dados serao eliminados em ate 90 dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

7. Direitos do Titular (Art. 18, LGPD)

Voce tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correcao de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios;
• Portabilidade dos dados;
• Revogacao do consentimento.

Para exercer esses direitos, envie um email para carlosguilherme@vsgcondominios.com.br com o assunto "LGPD — [seu pedido]".

8. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas armazenadas com criptografia bcrypt (hash unidirecional com salt);
• Comunicacao via HTTPS (TLS);
• Acesso restrito por autenticacao obrigatoria;
• Monitoramento de erros e incidentes via Sentry.

9. Transferencia Internacional

Alguns dados podem ser processados em servidores fora do Brasil (EUA) por meio dos servicos OpenAI e Supabase. Essas transferencias seguem as garantias previstas no Art. 33 da LGPD.

10. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada. Alteracoes relevantes serao comunicadas e exigirao novo aceite.

11. Contato

Duvidas, solicitacoes ou reclamacoes podem ser encaminhadas para:
carlosguilherme@vsgcondominios.com.br

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